Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FCC 2011
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- fc114571
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-SE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Coordenadoria Jurídica
A nulidade decorrente de negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz
- Anão pode ser alegada pelo Ministério Público.
- Bconvalesce pelo decurso do tempo.
- Cnão pode ser declarada pelo juiz de ofício.
- Dpode sempre ser suprida pelo juiz a requerimento das partes.
- Enão é suscetível de confirmação.