Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FCC 2011
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fc114714
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-SE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Coordenadorias Técnicas
Juan e Manuela, argentinos, estão visitando o Estado de Florianópolis no Brasil em férias regulares. Manuela está grávida e ingressando no oitavo mês de gestação. Inesperadamente, Manuela enfrenta um problema e o parto é antecipado e realizado às pressas no Brasil, nascendo Hugo. Nessas circunstâncias, Hugo será considerado
- Aestrangeiro, diante do critério jus solis adotado pelo Brasil.
- Bbrasileiro naturalizado.
- Cestrangeiro, diante do critério jus sanguinis adotado pelo Brasil.
- Dbrasileiro nato.
- Eapátrida.