Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FCC 2011
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fc114742
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-SE
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Controle Externo
Paulo, brasileiro nato, é jogador de futebol e atua em um determinado clube da Itália. Como condição de permanência no País onde atua e manutenção do exercício de sua atividade profissional, a Itália impõe a Paulo a sua naturalização. Nesse caso, Paulo
- Anão terá declarada a perda da nacionalidade brasileira.
- Bterá declarada a suspensão da nacionalidade brasileira até o momento em que ele regressar ao Brasil e optar novamente pela nacionalidade brasileira.
- Cperderá automaticamente a nacionalidade brasileira, mas poderá solicitar a sua reaquisição ao Ministro da Justiça, quando retornar ao Brasil.
- Dterá declarada a perda da nacionalidade brasileira.
- Eterá declarada a suspensão da nacionalidade brasileira enquanto não cancelar a naturalização italiana.