Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — FCC 2011
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- fc115003
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
A prisão preventiva
- Apoderá ser decretada quando se tratar de crime culposo.
- Bpoderá ser decretada nos crimes punidos com detenção quando se apurar que o indiciado é vadio.
- Cpoderá ser decretada quando se tratar de ilícito contravencional.
- Dpoderá ser decretada mesmo se o juiz verificar pela prova dos autos que o agente praticou o fato em legítima defesa.
- Enão poderá ser decretada pelo juiz de ofício.