Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — FCC 2011
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- fc115016
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
Um navio mercante brasileiro de propriedade privada naufragou em alto mar. Os tripulantes passaram para barcos salva-vidas. Num desses barcos, houve uma briga, tendo um tripulante inglês matado um tripulante francês e ferido um colombiano. A competência para processar julgar esses delitos é da justiça
- Afrancesa, por ter sido o francês a vítima do crime mais grave.
- Bbrasileira, por tratar-se de barco remanescente do navio mercante.
- Cdo país em cujo porto o barco salva-vidas aportar.
- Dda Inglaterra, por ter sido o tripulante inglês o autor dos delitos.
- Eda Inglaterra ou da França, a ser definida pela prevenção.