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Questão de Direito Civil — Direito de Família — FCC 2011

Direito CivilDireito de Família
Código
fc115031
Banca
FCC
Órgão
TJ-AP
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
É anulável o casamento
  1. Ade quem não completou a idade mínima para casar, ainda que tenha resultado gravidez.
  2. Bdo incapaz de consentir ou manifestar de modo inequívoco, o consentimento, exceto se do casamento tiver resultado gravidez.
  3. Cde menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal, exceto se do casamento tiver resultado gravidez.
  4. Dcontraído por infringência de impedimento.
  5. Econtraído pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — de menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal, exceto se do casamento tiver resultado gravidez.

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