Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FCC 2011
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- fc115034
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
São herdeiros necessários
- Aapenas o cônjuge sobrevivente, se o casamento houver sido realizado sob o regime da comunhão universal de bens, ou o convivente se houver impedimento para se realizar o casamento, os descendentes e os ascendentes.
- Bapenas os descendentes e os ascendentes.
- Cos ascendentes, os descendentes e os colaterais até o quarto grau.
- Do cônjuge sobrevivente, exclusivamente se o casamento tiver sido realizado sob o regime da comunhão universal ou parcial de bens, e os descendentes.
- Eo cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens do casamento, e os descendentes.