Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) · FCC · 2011 | Questão sqc-fc115459 | LEVEL

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Código: fc115459
Banca: FCC
Órgão: TRE-AP
Ano: 2011
Nível: Médio

Cargo: Programador de computador

Dentre outras atribuições NÃO compete ao Tribunal Regional Eleitoral

Aassegurar o exercício da propaganda eleitoral nos termos da legislação pertinente.
Bresponder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em caso concreto, por qualquer cidadão.
Caplicar as penas disciplinares de advertência e suspensão, até 30 (trinta) dias, aos Juízes Eleitorais.
Dprocessar e julgar originariamente os conflitos de competência entre Juízes Eleitorais do Estado.
Esuscitar conflitos de competência ou de atribuições.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em caso concreto, por qualquer cidadão.

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B

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