Questão de Biblioteconomia — Informação jurídica — FCC 2011
BiblioteconomiaInformação jurídica
- Código
- fc115924
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-RN
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Biblioteconomia
Na documentação jurídica, a função da ementa jurisprudencial é
- Afacilitar a busca da informação, possibilitando, também, o conhecimento do assunto que está sendo objeto de pronunciamento judicial, dando uma ideia geral do que o documento contém.
- Balterar, em geral parcialmente, as disposições da Constituição vigente, a fim de torná-la mais viável, ou de incorporar-lhe disposições apro- priadas ao desenvolvimento técnico e social da nação.
- Cprovocar um novo exame dos autos para emenda ou modificação da primeira sentença por meio do encaminhamento da questão ao próprio juiz, a outro juiz ou ao tribunal.
- Dsuprir eventual omissão ou sanar contradição ou obscuridade existente no julgado para via- bilizar, dentro da mesma relação jurídica pro- cessual, a uniformização da jurisprudência in- terna.
- Emanifestar um posicionamento, resolução ou decisão tomados por um órgão judicial cole- giado, argumentando sobre a aplicabilidade de determinado direito a uma situação fática es- pecífica.