Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — FCC 2011
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- fc116133
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-RN
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
A novação
- Afeita com o devedor principal sem o consentimento do fiador não importa na sua exoneração.
- Bnão extingue os acessórios e garantias da dívida, sempre que não houver estipulação em contrário.
- Coperada entre o credor e um dos devedores solidários, não afetará as preferências e garantias do crédito novado relativas aos bens de todos os devedores.
- Dque substitui devedor é transparente e, sendo assim, em regra, se o novo devedor for insolvente, tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro.
- Epor substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.