Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FCC 2011
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fc116153
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-RN
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Tício, filho de pais americanos, nasceu no Brasil uma vez que seus pais são diplomatas e estavam em território brasileiro a serviço do seu país. Bruno, filho de pais brasileiros, nasceu no México, uma vez que sua mãe estava neste país a serviço da República Federativa do Brasil. Nestes casos,
- ATício e Bruno são brasileiros natos.
- Bapenas Tício é brasileiro nato.
- Capenas Bruno é brasileiro nato.
- DTício e Bruno são americano e mexicano, respectivamente.
- ETício e Bruno podem ser brasileiros naturalizados, desde que façam esta opção no prazo constitucional.