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Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FCC 2011

Direito ConstitucionalDireitos Sociais
Código
fc116270
Banca
FCC
Órgão
TRE-RN
Ano
2011
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
NÃO é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos
  1. Aseguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
  2. Baposentadoria.
  3. Cdécimo terceiro salário com base na remuneração integral.
  4. Drepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
  5. Elicença-paternidade, nos termos fixados em lei.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

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