Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins — FCC 2011
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
- Código
- fc116335
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-TO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, as testemunhas de acusação serão ouvidas dentro do prazo de
- Acinco dias quando o réu estiver preso e dez dias quando solto.
- Bdez dias quando o réu estiver preso e trinta dias quando solto.
- Cquinze dias quando o réu estiver preso e vinte dias quando solto.
- Dvinte dias quando o réu estiver preso e quarenta dias quando solto.
- Esete dias quando o réu estiver preso e quinze dias quando solto.