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Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FCC 2011

Direito PenalCulpabilidade
Código
fc116341
Banca
FCC
Órgão
TRE-TO
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa
De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente inimputáveis:
  1. Aos menores de dezoito anos.
  2. Bos maiores de dezoito e menores de 21 anos.
  3. Cos que praticam fato definido como crime em estado de violenta emoção.
  4. Dos que praticam fato definido como crime em estado de embriaguez, sendo esta voluntária ou culposa.
  5. Eos maiores de setenta anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — os menores de dezoito anos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

A

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