Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FCC 2011
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- fc116343
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-TO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
O contrato de prestação de serviços regulado pelo Código Civil brasileiro, quando qualquer uma das partes não souber ler, nem escrever o instrumento
- Adeverá obrigatoriamente ser celebrado em cartório através de documento público assinado na presença de duas testemunhas.
- Bpoderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas.
- Cdeverá ser assinado por um terceiro, maior e capaz, designado pelo analfabeto, na presença de três testemunhas.
- Ddeverá ser assinado por um terceiro, maior e capaz e submetido à homologação judicial.
- Edeverá obrigatoriamente ser celebrado com assistência de familiar do analfabeto na presença de duas testemunhas, com posterior registro do documento em cartório.