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Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — FCC 2011

Direito PenalConcurso de Pessoas
Código
fc116404
Banca
FCC
Órgão
TRE-TO
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
No concurso de pessoas,
  1. Ase a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de metade.
  2. Bquem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
  3. Cse algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena do crime cometido, reduzida de um a dois terços.
  4. Das circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam, sejam, ou não, elementares do crime.
  5. Ea instigação e o auxílio, em qualquer hipótese, são puníveis mesmo que o crime não ocorra.
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GabaritoB — quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

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