Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FCC 2011
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fc116411
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-TO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Marta possui dezesseis anos de idade e reside com sua mãe, Julia, já que seu pai é falecido. Julia pretende fazer cessar a incapacidade civil de Marta. Neste caso, Julia
- Adeverá fazê-lo através de procedimento judicial adequado visando sentença proferida em juízo.
- Bpoderá fazê-lo mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.
- Cpoderá fazê-lo mediante instrumento público, desde que submetido à homologação judicial.
- Dnão poderá fazê-lo em razão do falecimento do pai de Marta.
- Enão poderá fazê-lo uma vez que Marta possui dezesseis anos de idade.