Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FCC 2011
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- fc116848
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar:
- ASe ambas as partes procederem com dolo, qualquer delas poderá alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
- BO falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
- CConsidera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito, bem como o simples temor reverencial.
- DNão se presumem fraudatórias dos direitos dos outros credores as garantias de dívidas que o devedor insolvente tiver dado a algum credor.
- ESe uma pessoa, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, o negócio será anulado inclusive se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.