Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — FCC 2011
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- fc116900
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do trabalho
No tocante à participação de serviços privados de assistência à saúde no SUS, de acordo com a Lei
8.080/90, é correto afirmar que a participação de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde
8.080/90, é correto afirmar que a participação de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde- Aé vedada, salvo através de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas - ONU, autorizadas pelo órgão de direção nacional do SUS.
- Bé permitida, desde que haja a autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, indepen- dentemente da origem dos recursos.
- Cé vedada, salvo se autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Dé vedada, inclusive nos serviços de saúde mantidos, em finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus para a seguridade social.
- Eé permitida, desde que haja a autorização do órgão de direção nacional do Sistema Único de Saúde - SUS, independentemente da origem dos recursos.