Questão de Direito Processual do Trabalho — Custas e emolumentos — FCC 2011
Direito Processual do TrabalhoCustas e emolumentos
- Código
- fc116962
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Emolumento é
- Auma espécie de tributo, que se paga compulsoriamente em razão de um serviço público específico que é o serviço jurisdicional.
- Bo ressarcimento de despesas provocadas ao órgão jurisdicional para obtenção, por exemplo, de certidões do interesse do requerente.
- Cuma espécie de tributo, que se paga facultativamente em razão de um serviço público específico que é o serviço jurisdicional.
- Da despesa relativa ao expediente e movimentação das causas, contada de acordo com o seu respectivo regimento.
- Ea denominação dos honorários advocatícios arbitrados para sindicato de categoria que representa judicialmente hipossuficiente.