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Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — FCC 2011

Direito CivilResponsabilidade civil
Código
fc116978
Banca
FCC
Órgão
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Ano
2011
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Tício, em decorrência de doença mental, é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Seus pais e responsáveis não possuem bens e vivem, assim como os filhos menores de Tício, dos rendimentos de dois prédios que a este pertencem. Tício, num acesso de loucura, ateou fogo em duas casas, destruindo-as e causando dano considerável aos respectivos proprietários.Nesse caso, o incapaz
  1. Anão responde pelos prejuízos que causou, passando essa responsabilidade ao Estado, em decorrência da sua incapacidade.
  2. Bnão responde pelos prejuízos que causou por falta de capacidade para exercer os atos da vida civil.
  3. Cresponde integralmente pelos prejuízos que causou, pois seus responsáveis não dispõem de recursos para fazê-lo.
  4. Dresponde pelos prejuízos que causou, mas a indenização deverá ser equitativa, não podendo privar do necessário o incapaz e as pessoas que dele dependem.
  5. Eresponde pela metade dos prejuízos que causou, sendo que a outra metade só poderá ser pleiteada após a sua morte.
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GabaritoD — responde pelos prejuízos que causou, mas a indenização deverá ser equitativa, não podendo privar do necessário o incapaz e as pessoas que dele dependem.

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