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Questão de Direito do Consumidor — Proteção Contratual do Consumidor — FCC 2011

Direito do ConsumidorProteção Contratual do Consumidor
Código
fc117471
Banca
FCC
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
  1. AEm relação aos produtos e serviços, o ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.
  2. BO fornecedor de serviços ou produtos responde subjetivamente pelos vícios de qualidade respectivos, desde que demonstrada sua culpa sobre eles.
  3. CSe o dano for causado por peça ou componente incorporados ao produto ou serviço, serão responsáveis subsidiários seu fabricante, construtor ou importador.
  4. DO fornecedor só pode exonerar-se de sua responsabilidade contratual pela garantia legal de adequação do produto ou serviço se houver termo expresso a respeito.
  5. EO fornecedor de produtos e serviços é responsável pelos vícios de qualidade respectivos, a não ser que demonstre sua ignorância em relação a eles.
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GabaritoA — Em relação aos produtos e serviços, o ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.

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