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Questão de Direito Processual do Trabalho — Custas e emolumentos — FCC 2011

Direito Processual do TrabalhoCustas e emolumentos
Código
fc117513
Banca
FCC
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho
No que tange às custas no processo do trabalho, é correto afirmar:
  1. ANo processo de execução as custas devidas são de responsabilidade do executado, devendo ser pagas ao final.
  2. BNo caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória e em ação constitutiva, o valor das custas será fixado pelo juiz.
  3. CNas ações plúrimas as custas devem ser calculadas individualmente, considerando o valor da condenação em relação a cada um dos reclamantes.
  4. DNão ocorre deserção de recurso de massa falida ou de empresa em liquidação extrajudicial por falta de pagamento de custas.
  5. ETendo em vista que o ajuizamento de dissídio coletivo depende de comum acordo entre as partes, as custas incidentes na ação, que serão calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal, serão suportadas, em proporção igual, pelas mesmas.
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GabaritoA — No processo de execução as custas devidas são de responsabilidade do executado, devendo ser pagas ao final.

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