Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA — FCC 2011
Segurança e Saúde no TrabalhoNR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA
- Código
- fc117576
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Segurança
Todo trabalhador pode ser membro da CIPA da empresa ou órgão onde trabalha, inclusive como presidente ou vice-presidente. Dessa forma, com relação à direção da CIPA,
- Aao contrário do presidente e do secretário, o vice-presidente não possui atribuições próprias e específicas expressas na NR-05.
- Bo secretário da CIPA pode ser escolhido dentre os representantes dos empregadores ou empregados, mas necessa- riamente deve ser um dos membros da CIPA em posse.
- Cno caso do afastamento definitivo do presidente de uma CIPA em vigência, cabe ao empregador indicar, necessariamente dentre os membros de tal CIPA, o substituto.
- Dpossui suas responsabilidades, sendo que o presidente e seu vice-presidente não podem delegar suas atribuições aos demais membros da CIPA.
- Ecompete ao presidente em vigência convocar eleições para a escolha dos membros da próxima CIPA no prazo definido em norma, antes do término do mandato em curso.