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Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — FCC 2011

Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
Código
fc117597
Banca
FCC
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2011
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Segurança
José, mediante grave ameaça, subtraiu de João uma carteira, contendo dinheiro, cartões de crédito e diversos papéis, tendo, em seguida, fugido do local. João avisou a polícia, que, logo depois, encontrou José de posse de um recibo de depósito bancário realizado na conta de João, que estava dentro da carteira subtraída. Ao ser abordado, José não resistiu e se entregou, confessando a autoria do crime de roubo. Nesse caso, José
  1. Anão pode ser preso em flagrante, porque não foi perseguido pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer outra pessoa, em situação que faça presumir ser o autor da infração.
  2. Bnão pode ser preso em flagrante, porque não foi surpreendido pelos policiais cometendo a infração penal.
  3. Cpode ser preso em flagrante, porque foi encontrado, logo depois do crime, de posse de papel que faz presumir ter sido ele o autor da infração.
  4. Dnão pode ser preso em flagrante, porque confessou espontaneamente a autoria da infração penal.
  5. Enão pode ser preso em flagrante, porque se entregou espontaneamente à polícia, sem opor qualquer resistência.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — pode ser preso em flagrante, porque foi encontrado, logo depois do crime, de posse de papel que faz presumir ter sido ele o autor da infração.

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