Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FCC 2011
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- fc117608
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Segurança
O erro inevitável sobre a ilicitude do fato
- Aisenta o réu de pena.
- Bnão isenta o réu de pena, mas implica na redução de um sexto a um terço.
- Cnão isenta o réu de pena, mas constitui circunstância atenuante.
- Dnão isenta o réu de pena, nem possibilita a atenuação da pena.
- Eexclui a ilicitude do fato.