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Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FCC 2011

Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Código
fc117796
Banca
FCC
Órgão
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Herculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o impediu. De acordo com o disposto na Constituição Federal, Herculano
  1. Anão responderá pelo crime de tortura, porém poderá testemunhar em juízo contra Humberto.
  2. Bnão responderá pelo crime de tortura mas, em razão da sua omissão, terá que indenizar solidariamente o dano.
  3. Cnão responderá pelo crime de tortura e não indenizará Plínio.
  4. Dresponderá pelo crime de tortura, que é imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.
  5. Eresponderá pelo crime de tortura, que é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — responderá pelo crime de tortura, que é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

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