Questão de Direito Processual do Trabalho — Custas e emolumentos — FCC 2011
Direito Processual do TrabalhoCustas e emolumentos
- Código
- fc119204
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 4ª REGIÃO (RS)
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Determinada reclamação trabalhista foi julgada parcialmente procedente e a empresa Leão condenada ao pagamento de R$ 400.000,00 ao reclamante. Neste caso, com relação às custas processuais, em regra, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a empresa reclamada
- Adeverá efetuar o recolhimento de R$ 4.000,00 dentro do prazo recursal a título de custas.
- Bnão está obrigada a recolher qualquer valor a título de custas, tendo em vista que estas são pagas pelo vencido após o trânsito em julgado da condenação.
- Cnão está obrigada a recolher qualquer valor a título de custas, tendo em vista que estas são pagas pelo reclamante no momento da propositura da ação.
- Dnão está obrigada a recolher qualquer valor a título de custas, tendo em vista que a reclamação trabalhista foi julgada parcialmente procedente.
- Edeverá efetuar o recolhimento de R$ 8.000,00 dentro do prazo recursal a título de custas.