Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — Tribunal Regional Eleitoral do Amapá — FCC 2011
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
- Código
- fc119509
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AP
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
No que diz respeito às sessões
- Ao Tribunal deliberará com a presença mínima de 4 (quatro) de seus membros.
- Bdestinadas a comemorações ou recepções de pessoas eminentes não serão solenes.
- Cdurante as férias, o Tribunal reunir-se-á ordinária ou extraordinariamente, por convocação de um dos Juízes.
- Dem qualquer período o Tribunal reunir-se-á uma única vez durante a semana para suas sessões.
- Epoderão ser públicas ou privadas, a critério do Procurador-Regional Eleitoral.