Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — Tribunal Regional Eleitoral do Amapá — FCC 2011
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
- Código
- fc119553
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
Com relação às competências, analise:I. Convocação à sua presença do Juiz Eleitoral da Zona que deva pessoalmente prestar informações de interesse para a Justiça Eleitoral, ou indispensáveis à solução do caso concreto.II. Propor ao Tribunal o arquivamento do processo da originária competência deste, se a resposta ou defesa prévia do acusado, nos casos em que for admitida, convencer da improcedência da acusação.III. Presidir a Comissão Apuradora do Tribunal.IV. Defender a jurisdição do Tribunal.São atribuições, respectivamente, do
- APresidente, Procurador-Regional, Corregedor-Regional Eleitoral e Relator.
- BCorregedor-Regional Eleitoral, Procurador-Regional, Presidente e Relator.
- CCorregedor-Regional Eleitoral, Relator, Vice-Presidente e Procurador-Regional.
- DPresidente, Relator, Vice-Presidente e Revisor.
- ERelator, Revisor, Presidente e Corregedor-Regional Eleitoral.