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Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Tribunal Regional Federal da 1ª Região — FCC 2011

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJTribunal Regional Federal da 1ª Região
Código
fc119657
Banca
FCC
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2011
Nível
Superior
Para o julgamento pelo Plenário de alteração ou cancelamento de enunciado de súmula, o quorum é de
  1. Adois terços de seus membros efetivos aptos a votar, considerados, dentre outras situações, os cargos cujos titulares estejam afastados por tempo indeterminado.
  2. Bdois terços de seus membros efetivos aptos a votar, não considerados, dentre outros casos, os cargos vagos e nem os cargos cujos titulares estejam afastados por tempo indeterminado.
  3. Cmetade de seus membros efetivos aptos a votar, não considerados, dentre outras situações, os cargos vagos e aqueles cujos titulares estejam afastados por tempo determinado.
  4. Dmetade de seus membros aptos a votar, não considerados, dentre outras situações, os casos de suspeição e de impedimento.
  5. Edois terços de seus membros, titulares de votos, considerados, dentre outras situações, os cargos vagos e os casos de suspeição e de impedimento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — dois terços de seus membros efetivos aptos a votar, não considerados, dentre outros casos, os cargos vagos e nem os cargos cujos titulares estejam afastados por tempo indeterminado.

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