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Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — FCC 2011

Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
Código
fc119662
Banca
FCC
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2011
Nível
Superior
A prisão temporária
  1. Anão possibilita a liberação do agente pela autoridade policial sem alvará de soltura expedido pelo juiz que a decretou, ainda que tenha terminado o prazo de sua duração.
  2. Bpode ser decretada pelo juiz de ofício, independentemente de representação da autoridade policial.
  3. Csó pode ser decretada no curso da ação penal, se houver prova da materialidade do delito e indícios veementes da autoria.
  4. Dé uma modalidade de prisão cautelar, cuja finalidade é assegurar uma eficaz investigação policial, quando se tratar da apuração de infração penal de natureza grave.
  5. Epode ser prorrogada tantas vezes quantas forem necessárias, desde que seja imprescindível para a investigação do delito.
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GabaritoD — é uma modalidade de prisão cautelar, cuja finalidade é assegurar uma eficaz investigação policial, quando se tratar da apuração de infração penal de natureza grave.

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