Questão de Direito Penal — Teoria Geral do Delito — FCC 2011
Direito PenalTeoria Geral do Delito
- Código
- fc119668
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que
- Aconfigura o crime de injúria a crítica genérica dirigida às instituições em geral.
- Ba pessoa jurídica pode ser sujeito passivo do crime de difamação.
- Cos menores e os doentes mentais não podem ser sujeitos passivos do delito de difamação.
- Da ofensa à dignidade ou decoro que caracteriza a injúria não pode ser feita por gestos, devendo ser verbal ou escrita.
- Eaquele que, sabendo falsa a imputação, a propala não comete crime de calúnia.