Questão de Direito Civil — Ausência — FCC 2011
Direito CivilAusência
- Código
- fc119677
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
Os descendentes que, na qualidade de herdeiros, se imitirem na posse dos bens do ausente,
- Adarão garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos.
- Bestão desobrigados de prestar garantia, desde que provada a sua qualidade de herdeiros.
- Cestão desobrigados de prestar garantia, bem como de provar a qualidade de herdeiros, tratando-se de direitos presumidos legalmente.
- Ddarão garantia da restituição deles, mediante caução em dinheiro feita através de depósito em estabelecimento bancário oficial equivalente aos quinhões respectivos.
- Edeverão requerer a nomeação de administrador judicial do imóvel pelo prazo mínimo de cinco anos.