Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FCC 2011
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- fc119679
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
No momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes. Se a pessoa a nomear era insolvente no momento da nomeação, o contrato
- Asó produzirá efeitos quando da cessação da insolvência, devendo os contratantes originários serem intimados no prazo de trinta dias.
- Bproduzirá normalmente efeitos para a pessoa nomeada, porque a insolvência não é impedimento legal.
- Cnão produzirá qualquer efeito, seja para a pessoa nomeada ou para os contratantes originários.
- Dsó produzirá efeitos quando da cessação da insolvência, devendo os contratantes originários serem intimados no prazo de cinco dias.
- Eproduzirá seus efeitos entre os contratantes originários.