Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FCC 2011
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- fc119783
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
João, Carlos, Tício, Libero e Tibério se uniram e fundaram uma associação de vigilantes de bairro, todos armados e uniformizados, sob a alegação que não treinavam com finalidade bélica. Porém, para se afastar de forma absoluta o caráter paramilitar dessa associação não poderão estar presentes os seguintes requisitos:
- ATempo e princípio da impessoalidade.
- BTempo e lugar.
- CPluralidade de participantes e lugar.
- DLugar e princípio da eficiência.
- EOrganização hierárquica e princípio da obediência.