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Questão de Direito Processual do Trabalho — Execução trabalhista — FCC 2011

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista
Código
fc120058
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2011
Nível
Superior
Foi afixado na sede do juizo e publicado no jornal local, com antecedência de dez dias, edital com dia, hora e local em que ocorrerá leilão de apartamento penhorado em um processo. Neste caso, o ato é
  1. Aanulável tendo em vista disposição expressa neste sentido na Consolidação das Leis do Trabalho, podendo tal nulidade ser alegada apenas pelo Ministério Público do Trabalho.
  2. Bválido e eficaz tendo em vista que todas as formalidades legais foram devidamente respeitadas.
  3. Cnulo por desatender formalidade legal prevista na Consolidação das Leis do Trabalho.
  4. Danulável tendo em vista disposição expressa neste sentido na Consolidação das Leis do Trabalho, podendo tal nulidade ser alegada apenas pela parte prejudicada.
  5. Eválido desde que este edital forneça prazo de trinta dias para a manifestação expressa de credores quirografários e com garantia real.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — nulo por desatender formalidade legal prevista na Consolidação das Leis do Trabalho.

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