Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — FCC 2012
Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- fc120559
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Dos direitos abaixo, qual é passível de suspensão, na forma do artigo 4o do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos?
- ANão ser arbitrariamente privado de sua vida.
- BNão ser submetido a tortura, nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
- CNão ser obrigado a executar trabalhos forçados ou obrigatórios.
- DNão ser preso apenas por não poder cumprir com uma obrigação contratual.
- ENão ser obrigado a adotar uma religião ou crença que não de sua livre escolha.