Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FCC 2012
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- fc120585
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Em relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:
- AO dolo recíproco enseja a anulação do negócio jurídico e a respectiva compensação das perdas e ganhos recíprocos.
- BO dolo do representante legal de uma das partes obriga o representado a responder civilmente perante a outra parte, independente do proveito que houver auferido.
- CO dolo do representante convencional de uma das partes obriga o representado a responder civilmente perante a outra parte, até o limite do proveito que houver auferido.
- DA caracterização da omissão dolosa em negócio bilateral exige a prova de que sem a omissão o negócio não teria sido celebrado.
- EO dolo de terceiro enseja a anulação do negócio jurídico, independente do conhecimento das partes contratantes.