Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2012
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fc120586
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Em tema de Usucapião Coletiva Urbana, é correto afirmar que
- Atem por objeto área particular de até 250 metros quadrados.
- Bseu reconhecimento atribui a cada possuidor fração ideal correspondente à dimensão que ocupe na gleba, exceto se convencionado em contrário.
- Cexige posse não contestada, justo título e boa-fé.
- Dinstaura condomínio indivisível e não passível de extinção por pelo menos dez anos.
- Eadmite acessio possessionis e sucessio possessionis.