Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FCC 2012
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fc120681
- Banca
- FCC
- Órgão
- INSS
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Médico Previdenciário
Daniel, recém-nascido no exterior e filho de pais diplomatas brasileiros, caso deseje, futuramente, seguir a carreira diplomática brasileira,
- Adeverá ser registrado em repartição brasileira competente quando atingir a maioridade, a fim de obter a naturalização.
- Bnão precisará se naturalizar, já que é considerado brasileiro nato segundo o texto constitucional brasileiro.
- Cdeverá residir, pelo menos, por um ano ininterrupto no Brasil, a fim de obter automaticamente sua naturalização.
- Ddeverá possuir filhos brasileiros ou bens no Brasil como condição para obter a naturalização.
- Enão poderá alcançar este objetivo, pois é considerado estrangeiro e não conseguirá se naturalizar, segundo o texto constitucional brasileiro.