Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência — FCC 2012
Direito CivilPrescrição e Decadência
- Código
- fc120828
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Mauro, médico cirurgião plástico, realiza uma cirurgia para colocação de prótese de silicone em Patrícia, sua paciente, sendo estabelecido o preço de R$ 8.000,00 pelo procedimento, que é realizado com absoluto sucesso no dia 11 de maio de 2007. Patrícia pagou pela cirurgia apenas o sinal exigido pelo médico de R$ 2.000,00. Após seis meses Mauro e Patrícia se encontram em um bar e começam a namorar. No dia 11 de maio de 2008, eles se casam regularmente de acordo com a legislação brasileira. Contudo, no mês de setembro de 2012 o casal se divorcia. Neste caso, Mauro
- Aterá o prazo de um ano para exigir de Patrícia o pagamento da dívida, sob pena de prescrição.
- Bnão poderá mais exigir o pagamento de seus honorários, uma vez que restou consumado o prazo prescricional.
- Cterá o prazo de três anos para exigir de Patrícia o pagamento da dívida, sob pena de prescrição.
- Dterá o prazo de dois anos para exigir de Patrícia o pagamento da dívida, sob pena de prescrição.
- Eterá o prazo de quatro anos para exigir de Patrícia o pagamento da dívida sob pena de prescrição.