Questão de Direito Processual Penal — Das Citações e Intimações — FCC 2012
Direito Processual PenalDas Citações e Intimações
- Código
- fc120836
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Em relação às citações e intimações, é correto afirmar que
- Aa intimação do defensor nomeado far-se-á por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, omitindo-se o nome do acusado.
- Ba intimação do defensor constituído será pessoal.
- Cnos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a intimação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias.
- Dse o acusado é citado por hora certa e não com- parece ao processo, será, então, citado por edital.
- Eno caso de o acusado estar no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.