Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — FCC 2012
Direito PenalPenas privativas de liberdade
- Código
- fc120853
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
NÃO constitui causa geral de diminuição da pena
- Aa violenta emoção provocada por ato injusto da vítima.
- Bo arrependimento posterior.
- Ca embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, se o agente não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
- Da prática do fato para salvar direito próprio ou alheio de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, embora razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado.
- Ea tentativa.