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Questão de Direito Processual Penal — Das Citações e Intimações — FCC 2012

Direito Processual PenalDas Citações e Intimações
Código
fc121022
Banca
FCC
Órgão
MPE-AP
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Analista Ministerial - Direito
Plínio é denunciado pelo Ministério Público como incurso no artigo 121, do Código Penal (homicídio). Expedido mandado para citação pessoal, o Oficial de Justiça verifica que o réu Plínio se oculta para não ser citado, certificando nos autos. Neste caso,
  1. Ao réu deverá ser citado por hora certa, de acordo com as normas preconizadas pelo Código de Processo Civil.
  2. Ba citação do réu deverá ser feita via correio com aviso de recebimento.
  3. Co réu deverá ser citado por edital.
  4. Da citação do réu deverá ser feita na pessoa de um vizinho, familiar ou funcionário da empresa ou edifício onde reside.
  5. Eo Oficial de Justiça deverá solicitar ao juiz a Força Policial para que o mandado citatório seja cumprido, com o uso da força necessária e moderada.
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GabaritoA — o réu deverá ser citado por hora certa, de acordo com as normas preconizadas pelo Código de Processo Civil.

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