Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — FCC 2012
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- fc121030
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Direito
Miguel cometeu crime de difamação contra Vitor e está respondendo uma ação penal privada movida pelo ofendido (querelante), que tramita perante uma das varas criminais da comarca de Macapá. Miguel, o querelado, poderá se retratar cabalmente e, neste caso,
- Aficará isento da pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.
- Bterá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença.
- Cficará isento de pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença.
- Dficará isento de pena se a retratação ocorrer antes da sentença.
- Eterá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.