Questão de Direito Penal — Concurso de crimes — FCC 2012
Direito PenalConcurso de crimes
- Código
- fc121033
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Direito
Henrique, primário e de bons antecedentes, com 19 anos de idade praticou, no dia 10 de Janeiro de 2012, durante a madrugada, quatro roubos consumados, com emprego de arma de fogo, contra estabelecimentos comerciais do tipo Posto de Gasolina, situados em bairros diversos na cidade de Macapá. Henrique foi denunciado pelo Ministério Público pelos quatro crimes cometidos naquela data e o Magistrado impôs ao réu a pena de 05 anos e 04 meses de reclusão para cada um dos crimes cometidos.Neste caso, o Magistrado deverá reconhecer o
- Aconcurso formal e aplicar as penas cumulativamente, totalizando 21 anos e 4 meses de reclusão.
- Bconcurso material e aplicar as penas dos crimes cometidos cumulativamente, totalizando 21 anos e 4 meses de reclusão.
- Cconcurso formal e aplicar a pena de um só dos crimes cabíveis, aumentada de um sexto até metade.
- Dcrime continuado e aplicar a pena de um só dos crimes, aumentada de um sexto a dois terços.
- Ecrime continuado e aplicar a pena de um só dos crimes, aumentada até o triplo.