Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FCC 2012
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- fc121040
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Direito
Segundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro, na compra e venda cujo objeto seja um apartamento em Macapá, o exercício do direito de preempção
- Adeverá ser exercido no prazo mínimo de seis meses e máximo de um ano.
- Bnão possui prazo mínimo ou máximo para o seu exercício previsto no referido diploma legal, tratando- se de livre ajuste entre as partes.
- Cnão poderá exceder noventa dias.
- Dnão poderá exceder dois anos.
- Edeverá ser exercido no prazo mínimo de trinta dias e máximo de sessenta.