Questão de Direito Civil — Direito de Família — FCC 2012
Direito CivilDireito de Família
- Código
- fc121044
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Direito
Marta e Gabriel, casados e pais de Vicente, faleceram em um acidente aéreo. Gabriel, em testamento, nomeou seu amigo de infância, o gerente bancário e proprietário dediversos imóveis, Fabian, como tutor de Vicente mesmo possuindo dois irmãos e uma tia, pessoas idôneas e em situação financeira favorável. Neste caso, considerando que Marta era órfã e filha única, em regra, Fabian
- Anão poderá recusar a tutela, uma vez que a tutela lhe foi conferida em testamento antes do falecimento de Gabriel.
- Bpoderá recusar a tutela, mas deverá apresentar a escusa nos quinze dias subsequentes à designação.
- Cnão poderá recusar a tutela, uma vez que possui emprego fixo e situação financeira estável.
- Dpoderá recusar a tutela, mas deverá apresentar a escusa nos dez dias subsequentes à designação.
- Esó poderá recusar a tutela, se apresentar escusa razoável nos quinze dias subsequentes à designação e indicar um familiar do genitor como legítimo tutor.