Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2012
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fc122139
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGM - João Pessoa - PB
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Os moradores do Condomínio de apartamentos “Pássaros Raros” localizado no Município de João Pessoa, pretendem construir no interior do Condomínio uma fonte de água, de grande porte e adequada iluminação visando o embelezamento do hall social. Segundo o Código Civil brasileiro, a realização desta obra
- Apode ser realizada independentemente de autorização dos condôminos.
- Bdepende de voto de um terço dos condôminos.
- Cdepende de voto da totalidade dos condôminos.
- Ddepende de voto de dois terços dos condôminos.
- Esó dependerá de voto dos condôminos se alterar a fachada do condomínio.